Marcello Veríssimo

Uma luta que ainda não tem previsão de chegar ao fim. Começou nesta segunda-feira (16) o processo de conciliação entre a Prefeitura de Ubatuba e os moradores da comunidade Morro do Fórum. A primeira audiência aconteceu às 16h pela internet mediada pelo Gaorp (Grupo de Apoio às Ordens Judiciais de Reintegração de Posse).

O cabo de guerra entre moradores e justiça começou há aproximadamente um mês após determinação do STF (Supremo Tribunal Federal). Na ocasião, o ministro Cristiano Zanin, suspendeu a reintegração de posse da comunidade.

O ministro acatou o pedido de liminar apresentado pela Defensoria Pública. De acordo com Zanin, o processo conduzido pela prefeitura de Ubatuba não respeitou a resolução do STF para que essa ação ocorra com menor impacto possível à população para deixar a área que ocupa.

Participaram da reunião representantes do MP, Defensoria Pública, Comissão de Moradores do Morro do Fórum, Comarca de Ubatuba e da prefeitura.

O objetivo da audiência é ampliar o diálogo e achar uma solução para a retirada das cerca de 180 famílias que vivem no local, fomentando o acolhimento social e de políticas públicas de habitação popular. A audiência também contou com o apoio do deputado estadual Luiz Claudio Marcolino (PT).

Área – A comissão de moradores disse que já teriam encontrado uma área pública que poderia receber o projeto nos moldes do Minha Casa, Minha Vida e a Casa Paulista.

De acordo com especulações que circulam na internet, moradores de condomínios ao lado desta área estariam fazendo pressão para que o projeto de habitação popular não saia do papel.

Conforme os moradores, direito a loteria digna deve ser para todos e a cidade precisa desenvolver os programas de habitação popular.