A Prefeitura de São Sebastião divulgou, por meio do decreto nº 8732/2023, a relação de feriados e pontos facultativos de 2023, datas em que não há expediente de trabalho nas repartições públicas municipais da Administração Direta e Fundacional.
Durante esses dias, os servidores que prestam serviços essenciais, atuando no Hospital de Clínicas de São Sebastião (HCSS), Unidade de Pronto Atendimento (UPA), Hospital de Clínicas da Costa Sul (HCSS-CS), Serviços de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), Departamento de Tráfego (DETRAF), Centro de Operações Integradas (COI), Polícia Municipal, Defesa Civil, coleta de lixo e limpeza urbana, trabalham normalmente, não sendo abrangidos por esse decreto.
Confira a relação completa de feriados e pontos facultativos de 2023:
Feriados Nacionais
- 29 de março, sexta-feira, Paixão de Cristo
- 1 de maio, quarta-feira, Dia Mundial do Trabalho
- 15 de novembro, sexta-feira, Proclamação da República
- 20 de novembro, quarta-feira, Dia da Consciência Negra
- 25 de dezembro, quarta-feira, Natal
Feriado Estadual
- 9 de julho, terça-feira, Dia da Revolução Constitucionalista
Feriado Municipal
30 de maio, quinta-feira, Corpus Christi
Pontos Facultativos
-12 de fevereiro, segunda-feira, Carnaval
-13 de fevereiro, terça-feira, Carnaval
- 14 de fevereiro, quarta-feira de Cinzas, até às 13:00h
- 31 de maio, sexta-feira, após o feriado do dia de Corpus Christi
- 28 de outubro, segunda-feira, Dia do Servidor Público
