A Divisão de Posturas da Secretaria da Fazenda (SEFAZ) de São Sebastião fez uma apreensão curiosa no final de semana na praia de Juquehy, na Costa Sul do município. Durante fiscalização no domingo (21), um vendedor foi flagrado com um carrinho de yakisoba em uma avenida do bairro.

Conforme o secretário da Fazenda (SEFAZ), Juraci Marques, o responsável não tinha licença para vender, por isso, o material foi apreendido. Ainda conforme ele, também foram apreendidos espreguiçadeiras e cadeiras de praia, carrinho de sorvete, óculos de sol viseiras, bonés, chapéus, carrinho de milho, cesta com doces, entre outros.

Os fiscais também estiveram nas praias de Barra do Una, Boiçucanga, Cigarras, Praia Grande, Guaecá, Barequeçaba e Cambury. A ação tem se intensificado neste período, principalmente por conta de ambulantes irregulares que não possuem licença para trabalhar no município.

Durante a temporada de verão, há uma tendência de aumento de irregularidades, por isso, as equipes percorrem todo o município para coibir essas e outras ações irregulares como funcionamento de estabelecimentos sem alvará, realização de eventos clandestinos, perturbação de sossego, fiscalização de ocupação irregular de solo público.

Para isso, são realizadas operações conjuntas da Polícia Militar e outros órgãos públicos como a Vigilância Sanitária, da Secretaria de Saúde (SESAU), e a Secretaria de Serviços Públicos (SESEP).

A fiscalização é realizada com base nas Lei Municipal 2.494/2017, que trata do comércio ambulante, Lei Municipal 2.777/2020, que fala sobre veículos ou outras fontes geradoras de sons excessivos, ou que gerem incômodos de qualquer natureza, que estiverem localizados em logradouro público, entre outras.

Denúncias podem ser feitas para o telefone da Fiscalização de Posturas (12) 3891.3427 ou o telefone 153 da Polícia Municipal, ou ainda encaminhar para o e-mail fiscposturas@saosebastiao.sp.gov.br.

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