Marcello Veríssimo
As unidades habitacionais construídas nos bairros Baleia Verde e Maresias, na costa sul de São Sebastião, não terão ônus financeiro para as famílias, que foram vítimas da tempestade do ano passado. A proposta foi viabilizada após ação da Defensoria Pública em São Sebastião.
Em um primeiro momento, 306 famílias já estão habilitadas e assinaram contrato de permissão não onerosa. Ao final, 704 unidades habitacionais serão ofertadas às famílias vítimas dos deslizamentos de terra que atingiram a cidade. De acordo com a CDHU, o custo médio de cada apartamento é de R$ 245 mil, o que vai totalizar aproximadamente R$ 173 milhões.
O defensor público Filovalter Moreira dos Santos Júnior, um dos responsáveis pela ação, disse que trata-se de um precedente histórico praticado pela CDHU, que, como padrão, sempre comercializou as unidades habitacionais populares, por meio de financiamento.
De acordo com ele, é preciso enaltecer a postura do estado que, neste momento, pratica justiça social ao entregar, sem ônus, às 704 unidades habitacionais sem custo para as famílias.
A manifestação da CDHU foi feita nos autos da ação civil pública proposta pela Defensoria Pública em dezembro do ano passado com o objetivo de garantir o fornecimento habitacional definitivo às famílias atingidas pelos deslizamentos de terra. De acordo com o processo, muitas dessas famílias ainda vivem em abrigos provisórios, distantes até 40 km do local onde moravam.
