Marcello Veríssimo

O prefeito de Ilhabela, Toninho Colucci (PL) respondeu por nota ao pedido de entrevista da reportagem do JDL sobre a decisão do MPF (Ministério Público Federal) de pedir esclarecimentos sobre o projeto do Resort Ecológico, que vai ser construído na praia da Serraria, ao lado leste da ilha.

De acordo com a assessoria do prefeito Toninho Colucci, todas as informações serão repassadas no prazo estipulado pelo órgão.

A nota confirma a desapropriação da área com aproximadamente 900 mil metros quadrados na comunidade tradicional da Serraria. A desapropriação tem o objetivo que fosse criada uma área de compensação de reserva ambiental. “Bem como garantir o território dos membros da comunidade tradicional local, que antes residiam na área por meio de um contrato de comodato com o antigo proprietário, e agora que o território se tornou área pública, haverá a regularização do território tradicional”, explicou a assessoria do prefeito de Ilhabela.

A nota ainda confirma as tratativas de negociação com representantes de dois dos maiores grupos hoteleiros do mundo, o Grupo Pestana e o Grupo Vila Galé, de Portugal, durante a passagem do prefeito Colucci por uma feira de turismo em Lisboa. “O tema não foi descartado tendo em vista a possibilidade, caso haja consulta prévia com a comunidade, sem prejuízo de estudos também na seara ambiental”.

De acordo com a nota, as conversas entre a prefeitura e os grupos hoteleiros internacionais contam com o apoio do secretário de Turismo do Estado de São Paulo, Roberto Lucena e dos representantes do Ministério do Turismo e da Embratur.

A nota da assessoria do prefeito de Ilhabela destaca que o projeto ainda está no estado de intenção e estudos preliminares para sua viabilidade. “Caso haja efetivo interesse na implantação, a Prefeitura de Ilhabela, por força de disposição legal, observará todas as formalidades legais, especialmente a consulta prévia da comunidade em audiências públicas, bem como os procedimentos para licenciamento ambiental de praxe”.

Ressaltamos ainda que o município, com o conhecimento e futuro acompanhamento do Ministério Público Estadual e Federal, está preparando um Plano Inicial de Governança com as comunidades tradicionais caiçaras para ser discutido com os órgãos representativos da comunidade.

todas as informações requeridas serão encaminhadas no prazo estipulado.

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