Marcello Veríssimo
A Câmara de Ubatuba, aprovou na última sexta-feira (5) o projeto de lei do Executivo que concede o pagamento do Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério aos professores da rede municipal de ensino da cidade. O PL deve beneficiar cerca de mil profissionais, com aumento de 20% nos rendimentos.
De acordo com a Câmara, o projeto foi aprovado por unanimidade pelos vereadores durante uma sessão extraordinária. Ubatuba era a única cidade da região que não pagava o piso para os professores.
A votação lotou o plenário com dezenas de professores. Satisfeita com o desfecho do caso, a prefeita Flávia Paschoal (PL) disse que a vitória é de todos os professores. “E representa um passo importante para a valorização da classe e o fortalecimento da prioridade número um do nosso governo: a educação”.
Para a professora da Rede Municipal, Inah Araújo, foi emocionante.“É uma conquista que buscamos há muito tempo e finalmente vemos nosso esforço reconhecido. Estou muito emocionada”.
A regulamentação do piso nacional dos professores é garantida pela Lei do Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério, sancionada em 2008.
A lei determina que o salário dos professores da rede pública deve ser atualizado anualmente, acompanhando o crescimento do valor mínimo por aluno do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
