Marcello Veríssimo

Peritos do Ministério Público Federal estão em São Sebastião para realizar um estudo técnico e antropológico com os moradores que residem na Baía do Araçá, na região central do município.

A pedido da Defensoria Pública do município, o MPF abriu inquérito para apurar as desapropriações que foram alvo de um polêmico projeto de autoria do prefeito de São Sebastião, Felipe Augusto (PSDB), que vai concluir seu segundo mandato no dia 31 de dezembro.

Desde o anúncio do PL, o que se viu na cidade foi um verdadeiro cabo de guerra entre os moradores do Araçá, prefeito e vereadores. Na sessão desta terça-feira (13) na Câmara os vereadores aliados de Augusto realizaram uma verdadeira debandada saindo do plenário evitando que o projeto que barra as desapropriações na área fosse promulgado.

De acordo com a Câmara, o relatório final estava na pauta, mas a sessão foi encerrada antes do previsto pela falta de quórum nas votações, fazendo com que o drama dos moradores continue.

O objetivo dos peritos com o estudo é mensurar a tradicionalidade das famílias caiçaras que vivem na região da Baía do Araçá, ou seja, saber qual o tamanho e o impacto que as desapropriações podem causar na vida de quem vive no local.

A equipe de perícia do MPF passará três dias na cidade executando o trabalho. O laudo final deve ser divulgado em breve.

“É o laudo que vai caracterizar essa tradicionalidade. Por ser uma comunidade tradicional, a legislação é específica para desapropriações”, explica Rebeca Campos Ferreira, perita em antropologia do MPF.

A moradora Izaneide Sales, uma das mais engajadas na defesa das moradias, sabe que o drama da comunidade ainda não acabou. “Todo prefeito que entra tem interesse nessa área para o porto. Por ora, pode parecer que está encerrado, mas quando entrar outro pode fazer a mesma coisa. Então, nós moradores precisamos desta segurança do MPF. Somos famílias tradicionais, caiçaras, que merecem ser reconhecidas, valorizadas e respeitadas”, disse ela.

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