Marcello Veríssimo

O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria para aprovar a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. O julgamento aconteceu nesta terça-feira (25), em Brasília. A ministra Cármen Lúcia não votou.

De acordo com fontes da polícia ouvidas pela reportagem, a decisão do supremo deve ser vista com cautela, já que a maconha é uma das drogas mais vendidas pelo tráfico. Para a polícia, na prática, a conduta ainda não deve se tornar legal, mas fumar um baseado na rua não será mais considerado crime.

Em tese, o STF formou maioria para colocar fim à polêmica em torno do uso recreativo da cannabis, mas ainda faltam decidir critérios técnicos e objetivos, como a quantidade para diferenciar consumidores de traficantes. De acordo com o Supremo Tribunal Federal, essa votação deve acontecer nesta quarta-feira (26).

De acordo com o STF, a maioria de ministros favoráveis à descriminalização da erva foi formada depois do voto do ministro Dias Toffoli, que complementou seu voto nesta sessão. Os ministros favoráveis à descriminalização da maconha são: Gilmar Mendes (relator), Edson Fachin, Luís Roberto Barroso (presidente da Corte), Alexandre de Moraes, Rosa Weber, que está aposentada, e Dias Toffoli.

Já os ministros Cristiano Zanin, André Mendonça, Nunes Marques e Luiz Fux votaram contra.

Crime

A decisão do STF não torna a maconha legal no país, ainda pela falta de efeitos práticos que devem ser definidos quando o julgamento for encerrado e o acórdão publicado.

Mas, de acordo com o jornalista Daniel Adjuto, que tem 239 mil seguidores no Instagram, a partir de agora quem for pego com pouca quantidade de maconha não responderá criminalmente pelo flagrante, ou seja, não terá a ficha suja com antecedentes criminais, mas responderá a sanções administrativas, situação que já vinha acontecendo, mas passará a ser oficial.

A decisão do Supremo Tribunal Federal é focada somente no porte da substância, mas ainda faltam aspectos importantes a serem definidos, como a quantidade de droga autorizada para o uso pessoal.

Abertamente a favor do uso recreativo da erva, famosos e anônimos comemoraram a decisão do STF, além de diversos memes relacionados ao assunto se espalharam pelas redes sociais na tarde desta terça-feira. “Galera, ganhamos mais uma. A maconha no Brasil está DESCRIMINALIZADA”, disse o músico Egypcio, ex-integrante da banda Tihuana, que tem mais de 50 mil seguidores no Instagram.

O comediante Whinderson Nunes ironizou seus haters no X, antigo Twitter. “Só quer dizer para quem me chamou de maconheiro pode continuar chamando. Mil felicidades aí”, disse o comediante, que já postou foto fumando maconha nas redes sociais.

Maconheiro não, maconhista – O morador de Caraguatatuba, L.S.M, 33, disse que prefere ser chamado de maconhista do que de maconheiro. Ao falar com a reportagem, ele disse que prefere não ser identificado, por conta do preconceito. “A sociedade ainda vê quem fuma de forma pejorativa”.

L conta que o maconhista é mais entendedor da genética da planta do que o maconheiro, entre outras características de quem fuma a erva como se fosse um vinho. “Não dá para comparar o uso de maconha com o de crack, por exemplo, ou da bebida alcoólica, mas o país ainda precisa evoluir muito nesse quesito. Agora pelo menos posso fumar um na praia, como o tiozinho que bebe caipirinha e dá vexame”, ele afirma.