Viabilizado por Termo de Ajustamento de Conduta elaborado pelo Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (GAEMA), o Projeto Identidade e Justiça – Potências da Comunidade será lançado nesta quinta-feira (20), às 19h30, na sede da Associação de Moradores da Vila Sahy (AMOVILA), em São Sebastião.

A iniciativa, voltada a atender a população impactada pelo deslizamento de terras ocorrido em fevereiro de 2023, promoverá educação e fortalecimento comunitário, com ênfase em cidadania e na compreensão sobre o direito à dignidade e ao empreendedorismo.

Fruto de parceria entre o MPSP, a Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) Rever Juntos e a AMOVILA, o projeto terá a duração de 12 meses, oferecendo um espaço de aprendizado para estimular o protagonismo comunitário. Serão realizados treinamentos e oficinas abordando temas como formação de lideranças, regularização fundiária, ocupação do solo, justiça social, cultura e desenvolvimento sustentável.

O projeto irá impulsionar o exercício da cidadania, no contexto de processos judiciais estruturais, envolvendo a implementação de políticas públicas habitacionais, de segurança urbana e defesa civil, especialmente agravadas pelas vulnerabilidades sociais e intempéries climáticas previsíveis. A iniciativa evidencia o compromisso do Ministério Público com a defesa dos interesses sociais e individuais indispensáveis.

A AMOVILA é sediada à Rua Ricardo Queiroz, nº 06, Vila Sahy.