O Ministério Público de São Paulo abriu um inquérito para investigar possível estelionato envolvendo o colégio particular Gemini, em Caraguatatuba. O inquérito civil foi instaurado pela promotoria nesta quarta-feira (2).

O colégio é acusado por pais e responsáveis de alunos por cobrar o valor da rematrícula dos estudantes para 2025 e, em seguida, fechar as portas.

A promotoria apontou que o Procon de Caraguatatuba recebeu diversas representações dos clientes do colégio e que a conduta da unidade de ensino “já é objeto de investigação criminal por parte da Polícia Judiciária, assim como é objeto de investigação administrativa pela Diretoria Regional de Ensino”.

Ainda no documento, o MP citou necessidade de apurar os fatos e que “os atos praticados podem caracterizar conduta abusiva e desleal na relação de consumo” e “podem configurar, ainda, ofensa aos direitos básicos dos consumidores e eventualmente enriquecimento ilícito por parte dos noticiados”.

O inquérito estabelece um prazo de 20 dias para que os responsáveis pelo colégio possam prestar esclarecimentos sobre a reparação de danos aos consumidores.

O Ministério Público também orienta que os consumidores prejudicados registrem boletim de ocorrência e representem pela prática do crime de estelionato.

O advogado de defesa do Colégio disse que 42 dos 65 pais que fizeram a rematrícula “já receberam ou estão recebendo o reembolso dos valores investidos” e que “os demais estão sendo chamados para uma audiência de conciliação junto ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Poder Judiciário”.

O caso

Os pais e responsáveis por alunos de um colégio particular de Caraguatatuba, acusam a unidade de estelionato. Isso porque, segundo eles, depois de cobrar o valor da rematrícula dos estudantes para 2025, a Escola Gemini fechou as portas.

Com isso, os pais se mobilizaram e criaram um grupo com pelo menos 30 responsáveis por alunos que estudavam na escola, que fica no bairro Martim de Sá. Eles apontam que o valor do prejuízo chega a R$ 400 mil.

De acordo com o boletim de ocorrência, a proprietária da escola é Fernanda Mioni. Segundo os envolvidos, ela alegou dificuldades financeiras e problemas com o aluguel do prédio. Na Justiça existe um processo de despejo por causa da falta de pagamento, pelo menos, desde 2023.

A Polícia Civil e a Diretoria de Ensino de Caraguatatuba também apuram o caso.

Com G1