Um acordo de cooperação técnica firmado entre a Prefeitura de São Sebastião e a Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP) em 17 de julho deste ano vai permitir o mapeamento das famílias que residem em áreas de vulnerabilidade habitacional na Costa Sul do município.
A iniciativa faz parte do Termo de Fomento nº 08/2024, firmado entre a Fundação e o Ministério das Cidades que visa a identificação dos imóveis existentes, a elaboração e análise de cadastro de até 4 mil moradores que atualmente residem nos setores de risco da região.
Uma equipe da Fundação já passou pelo bairro de Boiçucanga e, atualmente, realiza a pesquisa em Maresias. A partir desse levantamento, será possível desenvolver atividade para fortalecer a população e as organizações comunitárias sobre medidas preventivas e emergências a serem tomadas para proteção de suas vidas em situações de risco, bem como sistematizar as informações sobre os possíveis atingidos, de modo a orientar as políticas públicas desenvolvidas pela Defesa Civil e também pela Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária (Sehab).
Conforme o secretário da Sehab, José Mauro Botelho, essa é uma ação complementar da atualização do Plano Municipal de Redução de Risco (PMRR) que passa por fase de conclusão para ser colocado em prática. “Nosso PMRR estava em vigor desde 2018, mas após o evento climático de 2023 precisou ser atualizado e agora passa pelas revisões finais sobre as áreas de risco e com as medidas sugeridas para serem aplicadas”, explica Botelho.
Esse projeto é elaborado pelo Ministério das Cidades que está mapeando as periferias do Brasil através do projeto ‘Nós Periféricos’ e que em São Sebastião recebeu o nome de ‘Periferia Viva’. A execução ocorre por meio de emenda parlamentar enviada pelo deputado Carlos Zarattini e a previsão é que essa fase pesquisa in loco seja concluída em dezembro de 2025.