A Prefeitura de São Sebastião, por meio da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária (Sehab), assinaram nesta sexta-feira (22), o Termo do Compromisso e Parceria para a implantação de obras de água e esgoto no Núcleo da Vila Pantanal, em Juquehy, na Costa Sul do município.

O documento foi assinado pelo secretário da pasta, José Mauro Botelho e a gerente regional da Sabesp no Litoral Norte, Mônica Riccitelli e agora será encaminhado ao prefeito Reinaldinho Moreira.

O Núcleo 33 – Vila Pantanal, conta com 111 lotes, mas nem todos estão passível de regularização fundiária, por isso, os benefícios serão levados àqueles que se encontram em fase final de regularização.

O secretário José Mauro destacou a importância dessa assinatura para que os processos possam prosseguir dentro do cartório com maior celeridade e a regularização saia com mais brevidade. “O prefeito Reinaldinho nos deu a missão de dar esse andamento junto aos núcleos que já podem contar com a entrada das obras da Sabesp”, explicou.

Ainda conforme ele, “quando pronta é uma obra que não se vê, mas os benefícios são extremamente importantes, tanto para o meio ambiente, quanto para a saúde e dignidade humana da população, impactando na prevenção de doenças e, consequentemente, na economia pelo poder público”.

Atualmente, 14 núcleos já estão regularizados e recebem as obras de saneamento básico. Outros 16 encontram-se em final de processo e aptos a receberam as benfeitorias, enquanto outros dois estão em fase de regularização.

“Todos esses núcleos serão beneficiados com base no processo definido”, disse o secretário da Sehab, acrescentado que o objetivo da Regularização Fundiária é a garantia jurídica ao morador beneficiado com a entrega do título, e a implantação de infraestrutura básica e essencial, dentre elas, o saneamento básico”.

Para a gerente da Sabesp, Mônica Riccitelli, assinar o Termo de Compromisso foi um presente e também simbólico, porque é o primeiro que pode colocar sua assinatura desde que assumiu a unidade no Litoral Norte. “Essas é a minha primeira assinatura de muitas que ainda virão para que ocorra a universalização do saneamento básico de São Sebastião até 2029”.

Também participaram do ato de assinatura a chefe de Secretaria, Sandra Regina Mori e Felipe Santana Chagas, diretor de Regularização Fundiária Social (Reurb-S), pela Sehab, além de Iberê Horie, engenheiro da Divisão de Serviços Técnicos, Josenilton Andrade, gerente de Manutenção e Paulo Ferreira, do Departamento de Manutenção, todos pela Sabesp.