Atendendo a um pedido do trade turístico, por meio do Conselho Municipal de Turismo (Comtur), a Prefeitura de São Sebastião promoveu, nesta sexta-feira (3), uma reunião estratégica para debater a recém-aprovada Taxa de Preservação Ambiental (TPA). O encontro, realizado no gabinete municipal, reuniu representantes da hotelaria, gastronomia, hospedagens e demais setores do turismo, além de secretários municipais e presidentes de conselhos e fundações, em um espaço aberto de diálogo e construção conjunta.

O objetivo foi esclarecer pontos sobre a implantação da TPA, que passa a integrar o Código Tributário Municipal como política pública inovadora de sustentabilidade, preservação e fortalecimento da atividade turística. A gestão reforçou que a medida segue modelos já consolidados em cidades como Bombinhas (SC), Campos do Jordão (SP) e Morro de São Paulo (BA), comprovando que a taxa fortalece o destino turístico, amplia a consciência ambiental e assegura investimentos sem onerar os moradores.

Durante a reunião, os conselheiros apresentaram dúvidas e sugestões sobre regras de cobrança, critérios de isenção e formas de aplicação da taxa. O Comtur não se posicionou contrário à TPA, considerando este ponto já pacificado, e se prontificou a atuar de forma propositiva, colaborando com a Prefeitura tanto na comunicação com os visitantes quanto no acompanhamento da medida.

O projeto prevê que 100% da arrecadação será destinada exclusivamente a ações ambientais e urbanas, como fortalecimento da coleta seletiva, apoio às cooperativas de reciclagem e programas de compostagem; reflorestamento, proteção de nascentes e recuperação de áreas degradadas; campanhas de educação ambiental e programas escolares; manutenção de trilhas, parques e áreas de visitação, com foco em acessibilidade e segurança; limpeza permanente e conservação da orla e praias.

Para garantir legitimidade e transparência, a lei também institui a criação de uma Comissão Permanente de Discussão e Deliberação da TPA, formada por representantes da sociedade civil e do poder público.

Com esta iniciativa, São Sebastião reafirma seu protagonismo em políticas ambientais e turísticas, fortalecendo sua imagem como destino de referência no Brasil. A implantação da TPA representa não apenas uma medida preservacionista, mas um passo estratégico para assegurar equilíbrio fiscal, promover o desenvolvimento sustentável e garantir qualidade de vida às próximas gerações.

A reunião demonstrou maturidade institucional e união entre poder público e iniciativa privada, consolidando um pacto pelo futuro da cidade. O diálogo transparente com o setor turístico reafirma que São Sebastião está preparada para enfrentar desafios com responsabilidade, governança e visão de longo prazo, equilibrando preservação ambiental e desenvolvimento econômico.