O Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) inaugurou a nova sede da Promotoria de Justiça de Caraguatatuba na última segunda-feira (9/2), no Indaiá. O promotor e secretário executivo…
Prefeitura de Ilhabela informa que decisão recente do Poder Judiciário determinou o pagamento complementar de R$ 2.657.363,86 milhões referente à indenização definitiva de uma desapropriação realizada na gestão anterior, cujo…
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) condenou a Prefeitura de Caraguatatuba a pagar R$ 1 milhão por danos ambientais em uma área de transbordo e triagem no bairro…
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) determinou o cumprimento de medidas cautelares obrigatórias pelo ex-prefeito de São Sebastião Felipe Augusto, em função de um Procedimento Investigatório…
A 1ª Vara de Ilhabela concedeu tutela de urgência parcial em ação movida pelo prefeito Toninho Colucci contra a Sabesp e determinou medidas emergenciais para evitar novos episódios de desabastecimento…
O escrivão judiciário Marcos Miranda dos Santosm de 60 anos, é investigado por suspeita de vazar informações privilegiadas ao ex-prefeito de São Sebastião, Felipe Augusto (PSDB). O ex-prefeito nega as…
O caso foi registrado na Delegacia de Ubatuba. Por Danilo Costa A Justiça decidiu liberar, sob medidas cautelares, a mulher de 36 anos presa após um episódio de injúria racial…
As novas instalações do Fórum, 2ª Vara Criminal e da Unidade de Processamento Judicial (UPJ) Cível da Comarca de Caraguatatuba foram entregues oficialmente pelo Tribunal de Justiça do Estado de…
Por Danilo Costa A presença do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) em Caraguatatuba nesta segunda-feira (15) foi confirmada pelo Governo do Estado. A agenda oficial reúne ações nas áreas de…
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) inaugura o novo prédio do Fórum da Comarca de Caraguatatuba na próxima segunda-feira (15), às 11h30, no Indaiá. O governador…
