As novas instalações do Fórum, 2ª Vara Criminal e da Unidade de Processamento Judicial (UPJ) Cível da Comarca de Caraguatatuba foram entregues oficialmente pelo Tribunal de Justiça do Estado de…
Por Danilo Costa A presença do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) em Caraguatatuba nesta segunda-feira (15) foi confirmada pelo Governo do Estado. A agenda oficial reúne ações nas áreas de…
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) inaugura o novo prédio do Fórum da Comarca de Caraguatatuba na próxima segunda-feira (15), às 11h30, no Indaiá. O governador…
Decisão judicial da última quinta-feira (4) anulou dispositivos de decretos de Ilhabela que condicionavam a emissão do Cartão Bilhete Eletrônico Recarregável Comum à apresentação de comprovante de residência no município.…
Por Danilo Costa A Justiça paulista endureceu a punição contra um médico que atuava na rede municipal de Caraguatatuba e é acusado de manter, por mais de sete anos, um…
O Governo Municipal de Caraguatatuba foi comunicado de sentença favorável na Ação Civil Pública movida contra a Bandeirante Energia S/A (EDP), relacionada ao faturamento aplicado ao parque de iluminação pública…
Liminar publicada nos autos nesta segunda-feira (6) deu prazo de 72 horas para que o município de Ilhabela afaste do cargo o secretário de Administração, nomeado em janeiro deste ano.…
A Comarca de Ilhabela está com inscrições abertas para o Programa Jurado Voluntário, iniciativa do Tribunal de Justiça de São Paulo que busca ampliar a participação da sociedade nos Tribunais…
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo declarou inconstitucional a Lei nº 1.461/2007 que concedia o adicional de risco de vida aos agentes de fiscalização, motoristas e servidores…
Nesta quinta-feira (28), a Justiça de Caraguatatuba determinou, em tutela antecipada de urgência, que a Fundação Casa realize reparos, restauros e consertos de diversas estruturas que compõem o prédio da…
