Agosto Lilás: Mês de conscientização pelo fim da violência contra a mulher
A Lei nº 11.340/06, conhecida como Lei Maria da Penha, completará 16 anos de promulgação no próximo dia 7, motivo pelo qual o mês de agosto foi escolhido para marcar…
Lançada Cartilha sobre Violência Política contra as Mulheres
O MPSP lançou, nesta quarta-feira (20/7), a Cartilha sobre Violência Política e Violência Política contra as Mulheres. Elaborada em parceria com a Procuradoria Regional Eleitoral em São Paulo, a Procuradoria…
Justiça determina que Prefeitura de Ubatuba regularize informações do Portal da Transparência
Após ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal, a Justiça Federal determinou que a Prefeitura Municipal de Ubatuba adote medidas efetivas para a solução das irregularidades do Portal da…
Condenado em Caraguatatuba homem que tentou matar desafeto durante churrasco
Plenário do Tribunal do Júri realizado nesta terça-feira (7/6) em Caraguatatuba condenou a nove anos e dois meses de prisão em regime inicial fechado um homem que tentou matar outro…
Decisão do STF pode manter condenação de Colucci por improbidade administrativa
Marcello Veríssimo Os advogados do prefeito de Ilhabela, Toninho Colucci (PL), tentam reverter o revés judicial da ação que tramita no STF (Supremo Tribunal Federal), em Brasília, há dois anos.…
MPSP obtém condenação de homem que matou aposentado em Caraguatatuba
A Promotoria de Justiça de Caraguatatuba obteve a condenação, a 16 anos e 4 meses de prisão em regime fechado, do homem que matou um arquiteto aposentado em julho de…
MPF quer explicações do iFood após notícia sobre financiamento de campanha contra entregadores
O Ministério Público Federal (MPF) pediu esclarecimentos ao iFood e a duas agências de comunicação responsáveis por uma campanha velada de marketing contra reivindicações de entregadores do aplicativo. Segundo reportagem…
Prefeitura de Caraguatatuba é condenada na justiça a pagar R$ 1,17 milhão à Praiamar
O juiz Alexandre Miura Iura, da 3ª Vara Cível da Comarca de Caraguatatuba, condenou no dia 18 de março de 2022, a Prefeitura de Caraguatatuba a pagar R$ 1.172.229,00 (um…
Corrupção passiva: MPF quer condenação de Aécio Neves por recebimento de R$ 2 milhões de Joesley Batista
O Ministério Público Federal (MPF) reforçou o pedido de condenação do deputado federal Aécio Neves pelo crime de corrupção passiva. O parlamentar é acusado de receber R$ 2 milhões do…
Justiça suspende aumento de salários do prefeito, vice e secretários de Caraguatatuba
Por força de liminar obtida pela Promotoria de Justiça local nesta segunda-feira (7/2), os salários do prefeito, vice-prefeito e dos secretários municipais de Caraguatatuba deverão retornar aos patamares de 2021,…