Decisão judicial da última quinta-feira (4) anulou dispositivos de decretos de Ilhabela que condicionavam a emissão do Cartão Bilhete Eletrônico Recarregável Comum à apresentação de comprovante de residência no município.…
Por Danilo Costa A Justiça paulista endureceu a punição contra um médico que atuava na rede municipal de Caraguatatuba e é acusado de manter, por mais de sete anos, um…
O Governo Municipal de Caraguatatuba foi comunicado de sentença favorável na Ação Civil Pública movida contra a Bandeirante Energia S/A (EDP), relacionada ao faturamento aplicado ao parque de iluminação pública…
Liminar publicada nos autos nesta segunda-feira (6) deu prazo de 72 horas para que o município de Ilhabela afaste do cargo o secretário de Administração, nomeado em janeiro deste ano.…
A Comarca de Ilhabela está com inscrições abertas para o Programa Jurado Voluntário, iniciativa do Tribunal de Justiça de São Paulo que busca ampliar a participação da sociedade nos Tribunais…
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo declarou inconstitucional a Lei nº 1.461/2007 que concedia o adicional de risco de vida aos agentes de fiscalização, motoristas e servidores…
Nesta quinta-feira (28), a Justiça de Caraguatatuba determinou, em tutela antecipada de urgência, que a Fundação Casa realize reparos, restauros e consertos de diversas estruturas que compõem o prédio da…
Em entrevista coletiva concedida na manhã desta quinta-feira (28), os representantes das instituições que deflagraram a Operação Carbono Oculto definiram a ação como um golpe no “andar de cima” do…
Henrique Martins Um homem de 36 anos, condenado por estupro de vulnerável, foi preso pela Polícia Militar na manhã desta quarta-feira (20), no bairro Perequê, em Ilhabela. Ele era considerado…
Recurso apresentado pelo MPSP permitiu, nesta segunda-feira (18), a decretação da prisão temporária de um homem que confessou ter matado uma mulher em Ubatuba após manter relações sexuais com ela.…
