A Justiça negou o pedido da empresa Praiamar Transporte Ltda., que buscava uma indenização de R$ 45 milhões contra o município de Caraguatatuba por suposto desequilíbrio econômico-financeiro em contrato de…
A Justiça negou o pedido de mandado de segurança impetrado pela ex-presidente da Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba (FUNDACC), contra o prefeito do município, Mateus Silva. A decisão foi…
A Justiça do Trabalho agendou para 24 de janeiro a audiência sobre as rescisões contratuais de ex-funcionários da Organização Social João Marchesi que aderiram à ação de consignação de pagamento.…
Nove meses após suspender a licitação de aluguel de caminhões feita pela Prefeitura de São Sebastião (SP), a Justiça voltou atrás e julgou improcedente o pedido do Ministério Público de…
O MPSP, por meio de Notícia de Fato instaurada pelo promotor de Justiça Tiago Antonio de Barros Santos, vai apurar as circunstâncias que levaram à queda de um avião na…
A Promotoria de Justiça do IV Tribunal do Júri da Capital denunciou, nesta quarta-feira (8/1), dois policiais militares que mataram um estudante de medicina no bairro da Vila Mariana. Na…
A Justiça suspendeu os efeitos do projeto de lei que previa uma mudança nas regras da destinação da verba arrecadada por meio da taxa ambiental de Ubatuba. A decisão é…
A força-tarefa composta pelo MPSP, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), pela Polícia Civil, Polícia Militar e Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta segunda-feira…
Em decisão proferida pela Justiça, a empresa EDP foi sentenciada a elaborar um plano de trabalho para a limpeza dos cabos e fios caídos na cidade. Além de comprometer a…
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu na sexta-feira (6) manter a prisão preventiva de Thiago Alack de Souza Ramos, conhecido como Thiago Baly, vereador eleito em…
