Marcello Veríssimo Peritos do Ministério Público Federal estão em São Sebastião para realizar um estudo técnico e antropológico com os moradores que residem na Baía do Araçá, na região central…
Marcello Veríssimo Após ser cobrada e resolver problemas pendentes no atendimento de emergências ambientais dentro do terminal do Porto de São Sebastião, o MPF (Ministério Público Federal) arquivou inquérito contra…
Marcello Veríssimo O prefeito de Ilhabela, Toninho Colucci (PL), divulgou nota por meio dos seus advogados no último sábado (27) em que nega que tenha sido condenado por improbidade administrativa…
Marcello Veríssimo A Promotoria de Justiça, em Caraguatatuba, atendeu na última terça-feira (23) o pedido do promotor Renato Queiroz de Lima e concedeu liminar com decreto para a indisponibilidade dos…
Marcello Veríssimo O Ministério Público, em Caraguatatuba, informou no final da tarde desta terça-feira (23) que a operação “Cultura em Ruínas”, deflagrada em parceria com a Polícia Civil apreendeu R$10…
Marcello Veríssimo A Cultura está em Ruínas. A Polícia Civil e o Ministério Público Paulista realizam na manhã desta terça-feira (23) nova fase da operação que investiga o suposto desvio…
Marcello Veríssimo Decisão da Justiça, publicada nesta quinta-feira (18) acatou uma ação pública do MPF(Ministério Público Federal), que pedia a anulação de todas as multas emitidas no sistema de cobrança…
O Tribunal de Justiça acatou, nesta terça-feira (9), um pedido do Ministério Público de SP para suspender uma licitação feita pela prefeitura de São Sebastião, no Litoral Norte, para alugar…
A Vara Criminal de São Sebastião concedeu, a pedido do MPSP e da Defensoria Pública, liminar suspendendo o Chamamento Público n.º 2/2024, divulgado pelo município para contratar serviço de acolhimento…
Após recurso interposto pelo município de São Sebastião, a Câmara Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve ao Poder Executivo local o impedimento para novas e injustificadas mudanças…
