O Tribunal de Justiça acatou, nesta terça-feira (9), um pedido do Ministério Público de SP para suspender uma licitação feita pela prefeitura de São Sebastião, no Litoral Norte, para alugar…
A Vara Criminal de São Sebastião concedeu, a pedido do MPSP e da Defensoria Pública, liminar suspendendo o Chamamento Público n.º 2/2024, divulgado pelo município para contratar serviço de acolhimento…
Após recurso interposto pelo município de São Sebastião, a Câmara Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve ao Poder Executivo local o impedimento para novas e injustificadas mudanças…
Marcello Veríssimo O MPF (Ministério Público Federal) quer que o prefeito de Ilhabela, Toninho Colucci (PL) forneça esclarecimentos sobre o chamado “Resort Ecológico”, que segundo ele, vai ser construído na…
Marcello Veríssimo Um dos dramas judiciais mais longos de que se tem notícia em São Sebastião acabou de ganhar mais um capítulo. Após mais de cinco anos, uma decisão da…
Marcello Veríssimo O TJSP ( Tribunal de Justiça de São Paulo) derrubou por unanimidade a lei que dava prioridade aos moradores proprietários de veículos com placas de São Sebastião e…
O Ministério Público Federal (MPF) vem atuando para garantir à população de São Sebastião (SP) meios de enfrentar eventos climáticos extremos de maneira segura e preventiva. Há um ano, o…
Após ter sido suspenso pela Justiça, em outubro de 2023, depois de uma empresa questionar a decisão da comissão de licitação da prefeitura de Caraguatatuba que desclassificou proposta R$ 8…
Marcello Veríssimo A Polícia Federal, em São Sebastião, informou na tarde desta sexta-feira (2) que adiou o depoimento do ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL) sobre o inquérito que apura…
Recurso Extraordinário impetrado pelo MPSP contra decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que barrou lei impondo ao município de Ubatuba o dever de divulgar informações sobre cronograma…
