Marcello Veríssimo
A reportagem do JDL revelou com exclusividade em fevereiro deste ano, após a divulgação prévia do Censo pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), que com o aumento do número de habitantes das cidades, as Câmaras Municipais teriam autonomia para aumentar também o número de vereadores.
A investigação jornalística do JDL acertou e a primeira cidade a aprovar o aumento do número de parlamentares foi São Sebastião. O projeto de lei, que aumenta o número de cadeiras de 12 para 15, foi aprovado em primeiro turno na sessão da última terça-feira (26). A nova formação começa a valer a partir de 2025.
A aprovação recebeu 9 votos favoráveis e 3 contra. Votaram contra, os vereadores Marcos Fuly (PL), André Pierobon (MDB) e Wagner Teixeira (Avante).
A Câmara informou que o projeto ainda precisa de uma segunda votação marcada para a próxima terça-feira (3), antes de começar a valer, de fato.
A justificativa apresentada pelo projeto, de autoria da Mesa Diretora, foi justamente a que os vereadores negaram ao JDL no momento da primeira reportagem. Agora, segundo a Câmara, o aumento se justifica por conta do crescimento populacional da cidade que já tem mais de 81, 5 mil habitantes.
Em 2023, o orçamento da Câmara é de R$ 26 milhões. O salário de cada vereador gira em torno de R$8,2 mil por mês. Cada parlamentar tem direito a compor uma equipe com chefe de gabinete e três assessores.
Contrário ao projeto, o vereador Wagner Teixeira (Avante) disse que a legislação da Casa permitiria o aumento para até 17 cadeiras, mas em sua visão o ideal seria aumentar para 13.
De acordo com Teixeira, para comportar 15 vereadores, a Câmara teria que possuir uma maior estrutura.
Leia mais sobre o assunto: Cidades do Litoral Norte podem ter 16 novos vereadores a partir de 2025 (jornaldolitoral.com)
