O Plenário da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou, nesta terça-feira (21), modificações na Resolução 805/2000 para promover a afiliação da Alesp à Unale (União Nacional dos Legisladores…
Audiência Pública a ser realizada na próxima quinta-feira (16) vai ampliar o debate do tema. Durante reunião conjunta de comissões realizada na quarta-feira (8), os parlamentares da Assembleia Legislativa do…
A Lei 17.832/2023, que cria a “Consolidação das Leis em Defesa do Consumidor do Estado”, foi sancionada pelo governador Tarcísio de Freitas e publicada no Diário Oficial do Estado de…
A Comissão de Educação e Cultura (CEC) da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo deu aval, nesta terça-feira (31), a dois projetos de lei que visam aumentar a segurança…
Autor do Projeto de Lei 943/2023, em tramitação na Alesp, o deputado estadual Luiz Cláudio Marcolino (PT) promoveu audiência pública nesta segunda-feira (30) para debater a proposta de tornar obrigatória…
