Marcello Veríssimo O Poder Judiciário em Caraguatatuba, indeferiu no início desta semana o pedido da sociedade civil organizada para ampliar o número de audiências públicas que debatem o novo plano…
Marcello Veríssimo Um ano depois sem ninguém indiciado. Esse é o resultado até o momento de um suposto crime que chocou São Sebastião: a morte do pescador Luis Fernando Ribeiro,…
O procurador-geral de Justiça, Mario Sarrubbo, revelou que o Grupo de Atuação Especial de Proteção ao Meio Ambiente (Gaema) ajuizou um total de 42 ações civis públicas com o objetivo…
Ação foi sugerida para que a Justiça permita, em último caso, a remoção contra a vontade das pessoas. A Justiça de Caraguatatuba atendeu ao pedido apresentado pela Procuradoria Geral…
Marcello Veríssimo Um imbróglio judicial paralisou o trabalho que a prefeitura de Caraguatatuba vinha fazendo na praia da Mococa, região norte do município. Devido ao avanço do mar, a prefeitura…
Em ação ajuizada pelos Núcleos Paraíba do Sul e Litoral Norte do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (Gaema), a juíza Simone Cristina de Oliveira Souza da…
Marcello Veríssimo A Promotoria de Justiça, em Caraguatatuba, condenou Guilherme Leal Graça a 23 anos de prisão em regime fechado, acusado de ser o mandante da tentativa de homicídio a…
O MPSP e o município de São Paulo assinaram nesta terça-feira (24/1) um acordo que prevê a devolução aos cofres públicos de aproximadamente R$ 223 milhões desviados em esquema que…
O Prefeito de Ilhabela, Toninho Colucci, conquistou no Superior Tribunal de Justiça (STJ), a suspensão judicial de uma decisão, que repassaria quase R$1 bilhão dos royalties de Ilhabela ao município…
Em ação direta de inconstitucionalidade proposta pelo procurador-geral de Justiça, Mario Sarrubbo, o Tribunal de Justiça suspendeu os efeitos da Lei 1.546, do município de Ilhabela, que tinha revogado a…