O governador Rodrigo Garcia informou nesta segunda-feira (5) que a Justiça atendeu pedido da Polícia Civil e decretou o sequestro de 40 imóveis, um helicóptero e duas lanchas de luxo…
Sessão do Tribunal do Júri realizada nesta terça-feira (30/8) em Caraguatatuba, condenou o homem denunciado pelo MPSP por ter matado o marido de sua amante. Ele pegou pena de 16…
Estabelecimento só poderá voltar a funcionar após resolver pendências ambientais e patrimoniais e desocupar faixa de praia. A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal determinou a…
Área abrigará um Museu de História, Antropologia e Cultura do Litoral Norte. Após batalha judicial que se estendeu por mais de trinta anos, a Ilha das Cabras, no litoral…
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (18) que as alterações promovidas na Lei de Improbidade Administrativa no ano passado não retroagem para alcançar os processos transitados em julgado,…
Uma empresa de mineração e seu sócio-administrador foram condenados ao pagamento de R$ 100 mil cada por extração ilegal de saibro e argila em São Sebastião (SP). Em 2012, a…
Marcello Veríssimo A Promotoria de Justiça, em Caraguatatuba, conseguiu a condenação de um homem acusado de matar o atual companheiro de sua ex-mulher com requintes de crueldade. Para matar o…
A Lei nº 11.340/06, conhecida como Lei Maria da Penha, completará 16 anos de promulgação no próximo dia 7, motivo pelo qual o mês de agosto foi escolhido para marcar…
O MPSP lançou, nesta quarta-feira (20/7), a Cartilha sobre Violência Política e Violência Política contra as Mulheres. Elaborada em parceria com a Procuradoria Regional Eleitoral em São Paulo, a Procuradoria Regional…
Após ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal, a Justiça Federal determinou que a Prefeitura Municipal de Ubatuba adote medidas efetivas para a solução das irregularidades do Portal da…