A partir de notícia veiculada pela mídia local, MPSP oficiou à prefeitura para receber informações No âmbito de um Procedimento Administrativo de Acompanhamento (PAA) instaurado nesta sexta-feira (24), a Promotoria…
Além de ocupar faixa de areia indevidamente, Centro Náutico Timoneiro opera em situação patrimonial irregular e sem licença ambiental Após sentença em ação do Ministério Público Federal (MPF), uma marina…
A Prefeitura de Taubaté, por intermédio da Secretaria de Educação, expediu uma circular orientando aos professores que expressões de cunho religioso estão proibidas dentro das escolas. A decisão se dá…
Marcello Veríssimo O Poder Judiciário em Caraguatatuba, indeferiu no início desta semana o pedido da sociedade civil organizada para ampliar o número de audiências públicas que debatem o novo plano…
Marcello Veríssimo Um ano depois sem ninguém indiciado. Esse é o resultado até o momento de um suposto crime que chocou São Sebastião: a morte do pescador Luis Fernando Ribeiro,…
O procurador-geral de Justiça, Mario Sarrubbo, revelou que o Grupo de Atuação Especial de Proteção ao Meio Ambiente (Gaema) ajuizou um total de 42 ações civis públicas com o objetivo…
Ação foi sugerida para que a Justiça permita, em último caso, a remoção contra a vontade das pessoas. A Justiça de Caraguatatuba atendeu ao pedido apresentado pela Procuradoria Geral do…
Marcello Veríssimo Um imbróglio judicial paralisou o trabalho que a prefeitura de Caraguatatuba vinha fazendo na praia da Mococa, região norte do município. Devido ao avanço do mar, a prefeitura…
Em ação ajuizada pelos Núcleos Paraíba do Sul e Litoral Norte do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (Gaema), a juíza Simone Cristina de Oliveira Souza da…
Marcello Veríssimo A Promotoria de Justiça, em Caraguatatuba, condenou Guilherme Leal Graça a 23 anos de prisão em regime fechado, acusado de ser o mandante da tentativa de homicídio a…
