Autora sofreu pressão psicológica em contexto de vulnerabilidade. A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença proferida pela juíza Ana Claudia Dabus Guimarães…
Durante Sessão Ordinária, realizada nesta terça-feira (13/09) pela Câmara Municipal de Ilhabela, vereadores reprovaram recurso ao Plenário contra parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei…
Marcello Veríssimo Familiares e amigos de Luiz Fernando Mariano Ribeiro, conhecido por Butica, realizaram na noite desta terça-feira (13), um protesto pacífico em frente a Câmara de São Sebastião, pouco…
Marcello Veríssimo Com a proximidade do dia 2 de outubro, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) alerta para a disseminação de fake news por meio das redes sociais e aplicativos de…
ois novos Projetos de Lei passam a tramitar na Câmara de Ilhabela As propostas instituem o Projeto Samuzinho nas escolas da rede pública municipal e a transmissão ao vivo, via…
Em decisão unânime, a 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou um homem a indenizar sua filha por danos morais em decorrência de abandono…
O governador Rodrigo Garcia informou nesta segunda-feira (5) que a Justiça atendeu pedido da Polícia Civil e decretou o sequestro de 40 imóveis, um helicóptero e duas lanchas de luxo…
Sessão do Tribunal do Júri realizada nesta terça-feira (30/8) em Caraguatatuba, condenou o homem denunciado pelo MPSP por ter matado o marido de sua amante. Ele pegou pena de 16…
Estabelecimento só poderá voltar a funcionar após resolver pendências ambientais e patrimoniais e desocupar faixa de praia. A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal determinou a imediata…
Área abrigará um Museu de História, Antropologia e Cultura do Litoral Norte. Após batalha judicial que se estendeu por mais de trinta anos, a Ilha das Cabras, no litoral norte…
