TJSP condena pai a indenizar filha por abandono afetivo
Em decisão unânime, a 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou um homem a indenizar sua filha por danos morais em decorrência de abandono…
Governo do Estado confirma apreensão de 40 imóveis, helicóptero e lanchas do PCC
O governador Rodrigo Garcia informou nesta segunda-feira (5) que a Justiça atendeu pedido da Polícia Civil e decretou o sequestro de 40 imóveis, um helicóptero e duas lanchas de luxo…
Em Caraguatatuba justiça condena homem que matou marido da amante em emboscada
Sessão do Tribunal do Júri realizada nesta terça-feira (30/8) em Caraguatatuba, condenou o homem denunciado pelo MPSP por ter matado o marido de sua amante. Ele pegou pena de 16…
Justiça determina marina de Ilhabela a parar atividades e demolir estruturas irregulares
Estabelecimento só poderá voltar a funcionar após resolver pendências ambientais e patrimoniais e desocupar faixa de praia. A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal determinou a imediata…
MPF e MPSP garantem devolução da Ilha das Cabras à população de Ilhabela
Área abrigará um Museu de História, Antropologia e Cultura do Litoral Norte. Após batalha judicial que se estendeu por mais de trinta anos, a Ilha das Cabras, no litoral norte…
STF: nova Lei de Improbidade não retroage para casos julgados
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (18) que as alterações promovidas na Lei de Improbidade Administrativa no ano passado não retroagem para alcançar os processos transitados em julgado,…
Ideal Terraplanagem e dono são condenados por mineração ilegal em São Sebastião
Uma empresa de mineração e seu sócio-administrador foram condenados ao pagamento de R$ 100 mil cada por extração ilegal de saibro e argila em São Sebastião (SP). Em 2012, a…
Matou com Pé de Cabra e foi para o bar: Júri popular condena assassino por crime brutal em Caraguatatuba
Marcello Veríssimo A Promotoria de Justiça, em Caraguatatuba, conseguiu a condenação de um homem acusado de matar o atual companheiro de sua ex-mulher com requintes de crueldade. Para matar o…
Agosto Lilás: Mês de conscientização pelo fim da violência contra a mulher
A Lei nº 11.340/06, conhecida como Lei Maria da Penha, completará 16 anos de promulgação no próximo dia 7, motivo pelo qual o mês de agosto foi escolhido para marcar…
Lançada Cartilha sobre Violência Política contra as Mulheres
O MPSP lançou, nesta quarta-feira (20/7), a Cartilha sobre Violência Política e Violência Política contra as Mulheres. Elaborada em parceria com a Procuradoria Regional Eleitoral em São Paulo, a Procuradoria…