Em ação direta de inconstitucionalidade proposta pelo procurador-geral de Justiça, Mario Sarrubbo, o Tribunal de Justiça suspendeu os efeitos da Lei 1.546, do município de Ilhabela, que tinha revogado a…
Um agente penitenciário foi condenado a 11 anos e nove meses de prisão por de tráfico de drogas dentro do Centro de Detenção Provisória de Caraguatatuba. Uma mulher de 42…
O Tribunal de Justiça de São Paulo suspendeu nesta quarta-feira (5) a cobrança da taxa de turismo aos ônibus de excursão e os fretados que circulam em Ubatuba. A decisão…
Marcello Veríssimo Um “jogo de empurra” que parece não ter fim e expurga o antigo clichê de que a faixa de areia das praias é uma passarela democrática que aceita…
A Justiça reconheceu a capacidade técnica de Adriana Augusto Balbo Venhadozzi, para ocupar o cargo de Secretária de Turismo(SETUR) de São Sebastião, contrariando alegação em ação proposta pelo Ministério Público…
Autora sofreu pressão psicológica em contexto de vulnerabilidade. A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença proferida pela juíza Ana Claudia Dabus Guimarães…
Durante Sessão Ordinária, realizada nesta terça-feira (13/09) pela Câmara Municipal de Ilhabela, vereadores reprovaram recurso ao Plenário contra parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei…
Marcello Veríssimo Familiares e amigos de Luiz Fernando Mariano Ribeiro, conhecido por Butica, realizaram na noite desta terça-feira (13), um protesto pacífico em frente a Câmara de São Sebastião, pouco…
Marcello Veríssimo Com a proximidade do dia 2 de outubro, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) alerta para a disseminação de fake news por meio das redes sociais e aplicativos de…
ois novos Projetos de Lei passam a tramitar na Câmara de Ilhabela As propostas instituem o Projeto Samuzinho nas escolas da rede pública municipal e a transmissão ao vivo, via…
