O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (18) que as alterações promovidas na Lei de Improbidade Administrativa no ano passado não retroagem para alcançar os processos transitados em julgado,…
Uma empresa de mineração e seu sócio-administrador foram condenados ao pagamento de R$ 100 mil cada por extração ilegal de saibro e argila em São Sebastião (SP). Em 2012, a…
Marcello Veríssimo A Promotoria de Justiça, em Caraguatatuba, conseguiu a condenação de um homem acusado de matar o atual companheiro de sua ex-mulher com requintes de crueldade. Para matar o…
A Lei nº 11.340/06, conhecida como Lei Maria da Penha, completará 16 anos de promulgação no próximo dia 7, motivo pelo qual o mês de agosto foi escolhido para marcar…
O MPSP lançou, nesta quarta-feira (20/7), a Cartilha sobre Violência Política e Violência Política contra as Mulheres. Elaborada em parceria com a Procuradoria Regional Eleitoral em São Paulo, a Procuradoria…
Após ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal, a Justiça Federal determinou que a Prefeitura Municipal de Ubatuba adote medidas efetivas para a solução das irregularidades do Portal da…
Plenário do Tribunal do Júri realizado nesta terça-feira (7/6) em Caraguatatuba condenou a nove anos e dois meses de prisão em regime inicial fechado um homem que tentou matar outro…
Marcello Veríssimo Os advogados do prefeito de Ilhabela, Toninho Colucci (PL), tentam reverter o revés judicial da ação que tramita no STF (Supremo Tribunal Federal), em Brasília, há dois anos.…
A Promotoria de Justiça de Caraguatatuba obteve a condenação, a 16 anos e 4 meses de prisão em regime fechado, do homem que matou um arquiteto aposentado em julho de…
O Ministério Público Federal (MPF) pediu esclarecimentos ao iFood e a duas agências de comunicação responsáveis por uma campanha velada de marketing contra reivindicações de entregadores do aplicativo. Segundo reportagem…
