O servidor público Welinton Geraldo da Costa, que atuava como Chefe de Tesouraria em Caraguatatuba, foi condenado pela Justiça por criar um funcionário fictício e causar um prejuízo de R$…
A prefeitura de Caraguatatuba foi notificada a cumprir uma decisão judicial que suspende o pagamento de adicionais de risco de vida e produtividade para motoristas, fiscais, agentes de trânsito e…
O novo prédio do fórum de Caraguatatuba deve entrar em funcionamento ainda este ano. Na última segunda-feira (27), o prefeito de Caraguatatuba se reuniu com o presidente do Tribunal de…
A Justiça negou o pedido da empresa Praiamar Transporte Ltda., que buscava uma indenização de R$ 45 milhões contra o município de Caraguatatuba por suposto desequilíbrio econômico-financeiro em contrato de…
A Justiça negou o pedido de mandado de segurança impetrado pela ex-presidente da Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba (FUNDACC), contra o prefeito do município, Mateus Silva. A decisão foi…
A Justiça do Trabalho agendou para 24 de janeiro a audiência sobre as rescisões contratuais de ex-funcionários da Organização Social João Marchesi que aderiram à ação de consignação de pagamento.…
Nove meses após suspender a licitação de aluguel de caminhões feita pela Prefeitura de São Sebastião (SP), a Justiça voltou atrás e julgou improcedente o pedido do Ministério Público de…
O MPSP, por meio de Notícia de Fato instaurada pelo promotor de Justiça Tiago Antonio de Barros Santos, vai apurar as circunstâncias que levaram à queda de um avião na…
A Promotoria de Justiça do IV Tribunal do Júri da Capital denunciou, nesta quarta-feira (8/1), dois policiais militares que mataram um estudante de medicina no bairro da Vila Mariana. Na…
A Justiça suspendeu os efeitos do projeto de lei que previa uma mudança nas regras da destinação da verba arrecadada por meio da taxa ambiental de Ubatuba. A decisão é…
