Marcello Veríssimo
O MPF (Ministério Público Federal) quer que o prefeito de Ilhabela, Toninho Colucci (PL) forneça esclarecimentos sobre o chamado “Resort Ecológico”, que segundo ele, vai ser construído na pacífica praia da Serraria, ao leste da ilha.
A praia é o lar de uma comunidade tradicional caiçara.
Foram os próprios moradores que protocolaram pedido para investigação no MPF, que abriu inquérito sobre o caso.
O prefeito anunciou o projeto durante passagem por Lisboa, a capital portuguesa, no começo deste mês.
O órgão quer que o prefeito explique, por exemplo, se o decreto que estabeleceu a desapropriação de quase 900 mil metros quadrados na região da praia será para a criação da área com compensação de reserva ambiental.
A desconfiança do Ministério Público surgiu pela área desapropriada ser compatível com a extensão do resort anunciada por Colucci, que é de 800 mil metros quadrados, entre outros pontos.
A partir do recebimento do pedido do MPF, o prefeito tem 10 dias para enviar ao órgão seus esclarecimentos.
Voz – O MPF quer saber também quais as medidas adotadas pela prefeitura para ouvir a comunidade tradicional caiçara que vive no local sobre o projeto.
A Convenção 169 da OIT (Organização Internacional do Trabalho), que o Brasil é signatário, prevê que as comunidades tradicionais caiçaras sejam consultadas a respeito das ações que possam afetá-las.
A reportagem do JDL não localizou o prefeito Toninho Colucci nesta quinta-feira (21) para comentar o assunto.
