O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) condenou a plataforma de reservas de hospedagens Booking a indenizar clientes por danos morais por ter cancelado suas reservas para as festas…
No último fim de semana, a Promotoria de Justiça de São Sebastião e a Defensoria Pública protocolaram ação civil pública contra o município pedindo a fixação de indenizações pelos efeitos…
Marcello Veríssimo A Amovila (Associação de Moradores da Vila Sahy) divulgou uma nota aos jornalistas após a decisão do juiz Vitor Hugo Aquino de Oliveira, da 1 Vara de São…
Marcello Veríssimo Um caso de funcionário fantasma foi descoberto pelo Ministério Público e revelado na Prefeitura de Caraguatatuba. De acordo com o MP, um médico que integrava o quadro de…
Marcello Veríssimo Após conseguir uma liminar na Justiça, o surfista de Ubatuba Weslley Dantas, líder do ranking do campeonato brasileiro, vai participar do torneio Dream Tour, que deve começar nesta…
O Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) emitiu, no início de dezembro, um parecer favorável ao estado de emergência de São Sebastião, reconhecendo a necessidade e a legalidade…
Marcello Veríssimo Moradores da Vila Sahy, na costa sul de São Sebastião, protestaram nesta quinta-feira (30) contra o pedido de evacuação nas áreas de risco do bairro. A decisão é…
Marcello Veríssimo O TJ-SP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo) acatou nesta segunda-feira (27) o recurso interposto pela Prefeitura de Caraguatatuba para manter as gratificações concedidas aos servidores…
Uma grande operação está sendo preparada para cumprir a decisão judicial que ordena a desocupação e a demolição das construções irregulares que integram a área do Morro do Fórum, localizada…
A 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença da 2ª Vara Cível de Barretos, proferida pelo juiz Carlos Fakiani Macatti, que determinou que…
